Muitas pessoas não sabem o conceito sobre a Revisão do buraco Negro, essa Revisão teve origem na década de 80, ela foi assinada na Constituição Federal de 1988, e ainda sim, está valendo até hoje.
Por ser tão antiga as pessoas não tem conhecimento que ela garantiu vários direitos individuais, sociais e coletivos, porém na época não existia o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que regula quase toda a previdência do Brasil , então , na época as regras previdenciárias estavam desatualizadas e desorganizadas, porém, já pode imaginar que os benefícios estavam sendo calculados de forma errada, principalmente pelo fato da inflação estar em um nível muito alto , por isso o nome Buraco Negro, aconteceu como se fosse uma falha nos cálculos entre 1988 e 1991.
O governo, já sabendo que existia aposentadorias concedidas com valores errados, criou a lei do RGPS já com a ordem de revisar a RENDA MENSAL INICIAL dos benefícios concedidos entre a assinatura da Constituição e da criação da própria lei da Previdência Social.
Ou seja todas as pessoas que tiveram seu beneficio concedido entre 05/10/1988 e 05/04/1991 , devem ter sua aposentadoria revisada , tendo em vista que , os cálculos foram feitos com base em correções inflacionárias erradas, algumas pessoas não tiveram seus benefícios revistos automaticamente pelo INSS e possuem direito a ela até os dias de hoje. Vamos tirar algumas duvidas para que você entenda melhor:
São dois requisitos para você ter direito a Revisão do Buraco Negro:
É bem simples basta você ter começado a receber seu beneficio na data de início entre 05/10/1988 e 05/04/1991, por que foram nesses períodos que teve o erro nos cálculos.
Então se você teve a aposentadoria concedida entre esses períodos , você terá direito a Revisão do Buraco Negro, porém você também deverá cumprir o requisito do seu beneficio não ter sido recalculado com base no Buraco Negro , parece obvio porém se o seu beneficio foi revisto anteriormente nesta época ,você não terá direito a Revisão , mas como saber se o INSS já fez essa revisão no seu beneficio ? Veja:
Não existe prazo para entrar com o pedido de Revisão do Buraco Negro.
Quando falamos de revisão do benefício, a partir do recebimento da aposentadoria, você possui o prazo de 10 anos. Já na Revisão do Buraco Negro a Revisão é de Direito, pois, foi uma lei feita após seu benefício ser concedido.
Em tese, você poderá ganhar muito dinheiro e veja só o porquê:
Agora que ficou claro, sobre o que é Revisão do Buraco Negro, se você tenha preenchido os requisitos, procure a ajuda de um profissional ou faça uma consulta previdenciária para confirmar seu direito além disso você pode ter a chance de ganhar ainda mais dinheiro, com a Revisão do teto.
Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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