PISPASEP / Jornal Contábil
Os trabalhadores que estão aguardando a nova liberação do abono salarial do PIS/Pasep podem começar a se preparar. Afinal, o novo benefício será disponibilizado a partir de janeiro, e com a chegada do fim do ano o benefício está cada vez mais próximo de ser disponibilizado.
O cronograma de pagamentos para o ano que vem diz respeito ao abono salarial ano-base 2020, ou seja, relacionado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado.
O pagamento do benefício deveria ter sido liberado em julho deste ano, contudo, devido a pandemia e a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o benefício foi adiado para o ano que vem.
Dentre as mudanças previstas para o abono salarial de 2022 temos a mudança no sistema de pagamentos. Até a presente data o pagamento era disponibilizado a partir de julho de um ano e seguia sendo liberado até junho do ano seguinte.
Já a partir do ano que vem, o cronograma de pagamentos será disponibilizado para os trabalhadores entre os meses de janeiro e dezembro. Assim, todos os trabalhadores terão acesso ao benefício no mesmo ano.
O novo cronograma de pagamentos será definido com base nas informações que os empregadores prestaram na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviadas no mês de outubro.
Assim, haverá um período de auditoria de quatro meses nas informações da RAIS para a identificação dos beneficiários e disponibilização do calendário de pagamentos pelo Codefat. A previsão é de que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham acesso ao abono salarial do PIS/Pasep.
No caso dos requisitos, não haverá alteração, assim, será necessário ter pelo menos cinco anos de carteira de trabalho, ter recebido em média até dois salários mínimos por mês e ter os dados atualizados pelo empregador na RAIS. Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br.
O valor do PIS/Pasep é de até um salário mínimo e varia conforme o tempo trabalhado. Assim, quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo, já quem trabalhou um mês recebe proporcionalmente 1/12 do salário.
Assim, será preciso contar quantos meses foram trabalhados no ano referência. Se foi apenas um mês terá que dividir o salário mínimo por 12. Se forem dois meses terá que dividir o salário por 12 e multiplicar por dois e assim sucessivamente.
Vale lembrar que geralmente os valores do abono salarial são arredondados pra cima, além disso, é contabilizado como um mês de trabalho aqueles que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 15 dias dentro do mês.
No caso dos trabalhadores de empresas privadas a consulta do PIS pode ser realizada da seguinte forma:
Os saques quando liberados podem ser feitos da seguinte forma:
No caso dos servidores públicos a consulta do Pasep pode ser realizada da seguinte forma:
No caso do Pasep o saque é feito da seguinte forma:
O saque direto nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta, ou seja, não precisam se dirigir ao banco para receber. Quem tem conta em outro banco pode fazer a transferência sem custo em uma agência do BB ou pela internet.
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