Chamadas

Abono extra de R$ 2 mil vai ser pago aos segurados do INSS?

Grande parte dos brasileiros foram afetados pela crise econômica ao qual a pandemia gerou no país. Durante o ano diversas Sugestões Legislativas e Projetos de Lei foram discutidos, dentre eles a criação de um abono extra de R$ 2 mil a aposentados e pensionistas do INSS como também para os cidadãos que recebem o BPC.

Com relação ao abono extra de R$ 2 mil, a ideia surgiu como Sugestão Legislativa (SUG) de autoria de Jefferson Brandão Leone, a SUG nº 15/2020, o valor então deveria ser pago durante o período de calamidade pública no país devido a pandemia.

No mês de junho a proposta foi oficializada e contou com o apoio popular. Atualmente a SUG esta nas mãos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Além dessa sugestão, outra proposta de abono está sendo tramitada atualmente. O Projeto de Lei (PL) 4644/20 tem Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros representantes do PSOL como autores.

Neste caso, o texto sugere que seja creditado em cota única R$ 1.045 para trabalhadores que estão dentro dos requisitos para receber o benefício. O texto também engloba aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

Aprovação

Se os segurados do INSS estão no aguardo deste abono é bom começarem a repensar, pois as chances de uma Sugestão Legislativa como esta seguir adiante neste momento é praticamente nenhuma.

Precisamos entender que em primeiro ponto o governo não possui interesse sobre a Sugestão Legislativa, além de o período de calamidade pública se encerrar no país no dia 31 de dezembro de 2020.

Além disso para que a SUG se torne um Projeto de Lei será necessário que o texto seja debatida pelos senadores para se tornar um Projeto de Lei para depois seguir para votação, alterada, votada novamente e se aprovada que fosse encaminhada ao presidente para sanção presidencial.

O que não há tempo hábil suficiente para que isso ocorra, então não fique no aguardo deste abono, as chances de ser aprovada são mínimas.

Sobre a proposta

A SUG propõe um abono emergencial de R$ 2 mil para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para famílias que possuem renda total de até três salários mínimos. Logo o abono extra seria mais uma medida para enfrentamento da pandemia.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

Recent Posts

Consulta ao PIS/Pasep 2025 liberada HOJE. Veja onde conferir!

A partir de hoje, quarta-feira, dia 05, os trabalhadores brasileiros já podem consultar informações relativas…

21 minutos ago

5 Alternativas de Empréstimos Sem Comprovação de Renda e Análise de Crédito

Com o início do ano, muitos indivíduos aproveitam para revisar suas finanças e estabelecer novas…

1 hora ago

Corinthians Propõe Plano de Pagamento de Dívidas e Busca Estabilidade Financeira e Fiscal

O Sport Club Corinthians Paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, anunciou…

1 hora ago

MEI 2025: entenda o limite de faturamento para não ser excluído

Para se manter como Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 é preciso entender as diversas regras…

1 hora ago

Alerta: Benefício do INSS pode ser Suspenso por falta de Saque, Entenda!

Uma informação importante, mas que nem todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social…

1 hora ago

Dirbi: 45 Novos Benefícios Fiscais na Mira da Receita Federal

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) acaba de passar…

2 horas ago