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Abono PIS/Pasep em dobro, quais trabalhadores vão receber este ano?

A confirmação do calendário do abono salarial do PIS/Pasep trouxe algumas confirmações que eram especuladas pelos portais e trabalhadores, como a ordem de pagamentos do benefício neste ano, assim como a possibilidade do pagamento dobrado do benefício.

Abono PIS/Pasep será pago em dobro?

Indo direto ao ponto, não! O PIS/Pasep deste ano não será pago em dobro, isso porque o governo determinou que o pagamento do benefício será exclusivo para os trabalhadores que exerceram atividade em 2020.

Sendo assim, além de não termos o pagamento em dobro, ou seja, o pagamento acumulado dos anos de 2020 e 2021, os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano passado só terão acesso ao abono salarial em 2023.

Quem tem direito ao abono salarial?

Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep os trabalhadores inscritos no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020.

Além disso, para garantir acesso ao abono é necessário que a remuneração mensal do trabalhador não tenha ultrapassado a média de até dois salários mínimos no respectivo ano.

No mais, a empresa também precisa ter informado os dados dos trabalhadores corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Para verificar se sua empresa enviou certo, basta consultar aqui.

O pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos, sendo eles o PIS, devido aos trabalhadores com carteira assinada que tem o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal.

E o Pasep, devido a servidores públicos que se encaixam nas mesmas regras do programa, além disso, o pagamento do benefício para este grupo é feito pelo banco do Brasil.

Calendário de pagamentos do abono para este ano

PIS

  • Nascidos em janeiro: recebem 8 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: recebem 10 de fevereiro;
  • Nascidos em março: recebem 15 de fevereiro;
  • Nascidos em abril: recebem 17 de fevereiro;
  • Nascidos em maio: recebem 22 de fevereiro;
  • Nascidos em junho: recebem 24 de fevereiro;
  • Nascidos em julho: recebem 15 de março;
  • Nascidos em agosto: recebem 17 de março;
  • Nascidos em setembro: recebem 22 de março;
  • Nascidos em outubro: recebem 24 de março;
  • Nascidos em novembro: recebem 29 de março;
  • Nascidos em dezembro: recebem 31 de março.

PASEP

  • Número final da inscrição 0 e 1: recebem 15 de fevereiro;
  • Número final da inscrição 2 e 3: recebem 17 de fevereiro;
  • Número final da inscrição 4: recebem 22 de fevereiro;
  • Número final da inscrição 5: recebem 24 de fevereiro;
  • Número final da inscrição 6: recebem 15 de março;
  • Número final da inscrição 7: recebem 17 de março;
  • Número final da inscrição 8: recebem 22 de março;
  • Número final da inscrição 9: recebem 24 de março.

Como calcular quanto vou receber

O cálculo do PIS/Pasep considera 1/12 do salário mínimo, para cada mês trabalhado, valido na data do pagamento, ou seja, para cada. De maneira resumida, basta dividir o salário mínimo por 12 (12 meses do ano) e pegar o resultado e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados em 2020 para saber o valor exato a receber.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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