O abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020 deveria ser pago em julho deste ano. No entanto, o benefício foi adiado para próximo ano, devido ao redirecionamento de recursos para custear o programa BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda).
Conforme decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o benefício adiado em 2021, deve iniciar seus pagamentos em janeiro de 2022. Vale enfatizar que os repasses serão concedidos conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Desta maneira, quem comemora aniversário em janeiro, já terá acesso ao abono salarial logo no primeiro mês de 2022.
Ademais, vale ressaltar que o pagamento do Abono PIS/Pasep tem como base o salário mínimo vigente. Assim sendo, o benefício deve ser concedido em um valor maior caso a projeção do piso nacional para 2022 se confirme. Conforme o INPC, a inflação este ano já atingiu a marca de 10,04%, de modo que o piso deve ser reajustado para R$ 1.200.
Abono dobrado em 2022
No próximo ano, o abono pode ter um pagamento acumulado. Isto porque, o benefício do ano-base 2020 deveria ser pago em 2021, todavia, como foi dito os pagamentos foram suspensos e adiados para 2022.
Acontece que benefício referente aos meses trabalhados em 2021, também tem pagamentos previstos para o próximo ano. Em razão disso, trabalhadores habilitados podem receber até dois salários em 2022.
Em resumo, o abono salarial é geralmente pago entre julho e junho do próximo ano referente à primeira aquisição.
Quem tem direito ao Abono PIS/Pasep
Assim como em outros benefícios concedidos pelo Governo Federal o abono possui determinadas regras de concessão. Ou seja, para ter direito ao benefício, é preciso que os trabalhadores se encaixem nas seguintes condições:
- Ter trabalhado ao menos 30 dias de carteira assinada, no decorrer do ano-base;
- Ter recebido remuneração, em média, de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter seus dados repassados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Possuir cadastro no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.