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Abono PIS/Pasep, veja o que fazer se você não foi aprovado

Milhares de trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/Pasep não entraram na lista de pagamentos deste ano, onde, ao realizar a consulta e estão tendo o benefício negado.

Ciente do problema, a Dataprev, empresa de tecnologia do governo, vai revisar o cadastro de 1,9 milhão de trabalhadores que podem estar aptos ao recebimento do abono este ano, mas que até o momento constam com a situação de benefício negado.

A nova análise será realizada pela Dataprev até o dia 15 de março, assim, a partir do dia 16 de março, os trabalhadores que se encaixam nos requisitos do benefício, mas tiveram o abono negado, vão poder verificar se estão aptos ao recebimento.

Quais os requisitos para ter acesso ao abono salarial?

Para garantir acesso ao abono salarial que está sendo pago este ano é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2020;
  • Ter recebido no máximo uma média de até dois salários mínimos em 2020;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Caso você se enquadre em todas as situações listadas e mesmo assim tenha o benefício negado, você pode estar entre os 1,9 milhão de trabalhadores que terão os dados reanalisados.

Situações que podem barrar a liberação do PIS/Pasep

Existem algumas situações que podem barrar a liberação do PIS/Pasep, como a divergência entre informações declaradas no vínculo e demais bases do governo.

Motivo esse que levou inclusive  a Dataprev a realizar uma nova análise de dados dos trabalhadores que podem ter o direito de receber o benefício, mas que até o momento tiveram o abono negado.

Outro problema que tem negado milhares de benefícios aos trabalhadores diz respeito aos dados enviados pelas empresas por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Caso a empresa tenha enviado os dados desatualizados ou incorretos, o abono salarial acaba não sendo liberado para os trabalhadores.

Para conferir se os dados foram informados corretamente o trabalhador pode acessar ao sistema de consulta do trabalhador à Rais, neste link basta informar o número do PIS/Pasep.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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