Abono salarial: CAIXA pagará R＄ 1,9 bilhão aos trabalhadores nascidos em janeiro

A CAIXA iniciará, no dia 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial 2024, ano-base 2022. O crédito do benefício será feito conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Neste mês, serão pagos R＄ 1,9 bilhão aos trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores do Abono Salarial variam conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Como sacar:

Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo CAIXA Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

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Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

O que é o Abono Salarial:

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A CAIXA atua como agente pagador do Abono Salarial, cabendo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Tem direito ao Abono Salarial:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento:

Dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE:

• Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
• Portal Gov܂br

Para os trabalhadores nascidos em janeiro, a CAIXA disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• App CAIXA Trabalhador
• Portal Cidadão

Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de fevereiro a dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamentos, enviada pelo MTE ao banco, conforme o calendário de pagamento do Abono Salarial.

Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da CAIXA.