O Projeto de Lei (PL) nº 130, de 2021, dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial elaborado devido aos impactos…
O auxílio emergencial provavelmente é o benefício do Governo Federal mais conhecido na atualidade, isso porque ele foi desenvolvido para…
Embora boa parte dos brasileiros tenham direito a adquirir o cartão cidadão, muitos não sabem disso, muito menos sobre o…
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) apresentou o Projeto de Lei nº 2.0900, de 2020, que no momento está em trâmite…
O Cadastro Único (CadÚnico) consiste em uma alternativa encontrada pelo Governo Federal no intuito de reunir e apurar os dados…
Para proteger essa população vulnerável, o governo federal criou a lei 13.982/2020, que prevê um auxílio emergencial no valor de R$…
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de n.º 8.742/93, a qual determina…
A pandemia do coronavírus que chegou ao Brasil em março de 2020 exigiu ações imediatas dos governantes, em todos os…
Tag: Pensão Alimentícia A pensão alimentícia pode ser definida como o pagamento de um valor para suprir as necessidades de…
Hoje é possível afirmar que o MEI é o maior programa de incentivo ao empreendedorismo do Brasil, em maio de…