O atendimento presencial nas agências do INSS está sendo retomado gradualmente desde o dia 14 de setembro.
Uma Medida Provisória 1007/20 destina um crédito de quase R$ 98,3 milhões ao Ministérios da Economia, o INSS receberá desta verba quase R$ 87,5 milhões, o texto foi publicado ontem (5) pelo Poder Executivo.
Destino da verba para o INSS
De acordo com o governo, o INSS deverá adquirir equipamentos de proteção individual e outros itens a fim de permitir a reabertura do atendimento presencial nas agências.
E para que isso aconteça será necessário o cancelamento da parte da reserva de contingência do Orçamento de 2020.
Todo ano o poder executivo estabelece uma lei orçamentária que prevê uma dotação global que não é especificamente destinada a órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica.
Esta proposta serve para uma eventual abertura de créditos adicionais durante o exercício.
De acordo com a MP, do total do crédito extraordinário a Receita Federal ficará com R$ 10,8 milhões, também para ações emergenciais em razão da pandemia do novo coronavírus.
Esses recursos sairão do Tesouro Nacional.
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Por Laís Oliveira