Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério da Economia.
O anuncio foi feito nesta quarta-feira (30/09) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a prorrogação os acordos serão estendidos por mais dois meses.
Paulo Guedes anunciou na apresentação do CAGED que “o programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”.
Guedes ainda deu detalhes de que mais de 11 milhões de trabalhadores brasileiros fizeram acordos para a suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, onde grande parte dos acordos foram renovados após a prorrogação dos prazos iniciais da Medida Provisória 936. Ao todo são quase 18 milhões de contratos no âmbito da MP.
O ministro destacou ainda “preservamos quase 11 milhões de empregos. É um terço dos empregos de carteira assinada do Brasil”, dizendo que, além de efetivo, o programa tem sido barato para o estado.
Como grande parte dos acordos expiram esse mês, o governo vai permitir que empregados e empregadores possam prorrogar por mais dois meses esse acordo, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual.
Paulo Guedes concluiu ainda que “A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário. São 11 milhões de empregos salvos, com 18 milhões de contratos, por isso renovamos”.
Com informações Correio Brasiliense adaptado por Jornal Contábil
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