Muito se discute e já foi debatido acerca da advocacia, sendo um tópico bastante controverso na nossa sociedade.
Existem aqueles que defendem fervorosamente os advogados e outros que menosprezam a profissão até que precisem de seus serviços.
No entanto, uma coisa com a qual todos devem concordar é que a profissão ganhou considerável popularidade nos últimos anos, com a abertura de vários cursos de Direito em faculdades e centros universitários, aumentando cada vez mais o número de profissionais nessa área.
Neste contexto, vamos explorar um pouco mais sobre a carreira do advogado e esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre o tema. Não deixe de acompanhar.
Formação Acadêmica
Para se tornar advogado, o primeiro passo é concluir o curso de Direito, que tem uma duração média de cinco anos. Existem faculdades que oferecem o curso em modalidade integral, mas essa não é uma obrigatoriedade.
Assim como em muitos outros cursos acadêmicos, a formação em Direito abrange disciplinas teóricas e práticas.
Os estudos começam com uma base filosófica, sociológica e histórica. Com uma combinação de matérias introdutórias e específicas da área jurídica, a formação acadêmica é abrangente e engloba diversos aspectos do Direito, sem aprofundamento em áreas específicas.
O que costuma acontecer, durante o curso, é que os estudantes desenvolvem afinidades com determinadas áreas do Direito e buscam aprofundar seus conhecimentos por conta própria, por meio de estágios, participação em grupos de pesquisa, entre outras iniciativas.
Após a conclusão do curso de Direito, é possível buscar programas de pós-graduação para se especializar em áreas de interesse específicas.
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OAB
Essa é uma dúvida comum para aqueles que se interessam pela área jurídica, pois sempre que se menciona a profissão de advogado, a associação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é inevitável.
A OAB é o órgão de classe responsável por regulamentar a profissão de advogado no Brasil. Ela desempenha várias funções, incluindo a representação dos profissionais da advocacia, além de ser responsável pela elaboração e aplicação do Exame da Ordem.
A estrutura da OAB inclui um Conselho Federal, Conselhos Seccionais (por estado) e Subseções (por região dentro de um estado).
Um dos requisitos essenciais para exercer a advocacia no Brasil é ser aprovado no Exame da Ordem. Esse exame é composto por duas etapas:
- Primeira etapa: Uma prova de múltipla escolha com 80 questões, onde é necessário acertar pelo menos 50% das questões para passar para a segunda fase.
- Segunda etapa: A prova prático-profissional, composta por 4 questões dissertativas e a elaboração de uma peça prática. Para ser aprovado, o bacharel precisa obter uma pontuação igual ou superior a 6, de um total de 10 pontos.
Após a aprovação em ambas as fases do Exame da Ordem, o bacharel em Direito pode realizar o juramento perante a OAB e receber seu número de registro e carteirinha da ordem. Somente a partir desse momento ele estará habilitado para exercer a profissão de advogado.
Além disso, é importante lembrar que os advogados registrados na OAB devem pagar mensalidades à ordem, cujos valores variam de estado para estado e podem ultrapassar a marca de mil reais em algumas regiões.
Essas mensalidades contribuem para o funcionamento e manutenção das atividades da OAB em prol dos advogados e da sociedade.
Áreas de atuação
Certamente, a área jurídica oferece uma ampla gama de especializações e campos de atuação, o que permite que os bacharéis em Direito identifiquem suas áreas de interesse e sigam caminhos específicos ao longo de suas carreiras. Aqui está uma breve descrição das áreas mencionadas:
Direito Civil: Abrange uma variedade de subáreas, como disputas por bens, indenizações por dano moral e material, relações de credores e devedores, posse e propriedade de imóveis, entre outras questões que envolvem relações civis.
Direito Penal: Lida com a área do direito que se concentra em crimes e punições, exigindo um domínio do Código Penal e do Código de Processo Penal, devido à sua complexidade.
Direito Previdenciário: Enfoca os benefícios previdenciários concedidos pelo INSS e requer atualização constante devido às mudanças na legislação previdenciária, como a Reforma da Previdência.
Direito do Trabalho: Envolve a regulamentação das relações de trabalho entre empregadores e empregados, especialmente após a reforma trabalhista de 2017.
Direito de Família: Aborda questões sensíveis relacionadas a relações afetivas e familiares, exigindo uma abordagem personalizada devido à natureza das relações envolvidas.
Direito Empresarial: Engloba questões relacionadas à constituição e funcionamento de empresas, muitas vezes inserido dentro do Direito Civil.
Direito do Consumidor: Lida com conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, garantindo os direitos dos consumidores.
Direito Tributário: Envolve questões relacionadas à legislação tributária e à alta carga tributária no Brasil, exigindo estudo e atualização constantes.
Direito Administrativo: Trata de temas como licitações, parcerias público-privadas, gestão e contratação de órgãos públicos, entre outros assuntos relacionados à administração pública.
Além dessas áreas mencionadas, há muitas outras em que um advogado pode se especializar. A evolução da sociedade e das leis frequentemente cria novas áreas de atuação e desafios legais, proporcionando oportunidades para os profissionais do Direito explorarem diversos campos ao longo de suas carreiras.
É importante que os advogados escolham uma área que se alinhe com seus interesses e paixões para que possam desfrutar de uma carreira gratificante e bem-sucedida.