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Afinal, quem tem direito ao auxílio gasolina no valor de R$ 300?

por Ana Luzia Rodrigues
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Imagem por @senkaya / freepik

Realmente os altos preços dos combustíveis vem tornando o orçamento do brasileiro bem minguado. Cada semana, o preço na bomba aumenta e isso chegou a causar até uma corrida dos motoristas aos postos. Tudo em busca de um valor menor.

A situação fica pior para quem trabalha como motorista. Como é possível  equilibrar as contas e ainda separar uma quantia para alimentação e o lazer, quando uma parte considerável do salário é destinada ao custo da gasolina? 

Mas há um alento. Foi aprovado pelo Senado recentemente o Projeto de Lei 1.472/2021, que oferece R$ 300 de auxílio para motoristas, motociclistas e pilotos de embarcações pequenas e R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1). Visando amenizar um pouco a vida destes cidadãos, o PL está sendo chamado de auxílio gasolina.

Assim, com esse auxílio gasolina, os beneficiários poderão direcionar seu dinheiro para outras necessidades, como as compras do supermercado, contas de consumo de energia e gastos com cultura e entretenimento.

Quem tem direito ao auxílio gasolina?

Para receber o benefício para ajudar na gasolina, é preciso cumprir alguns requisitos, como:

  • Estar inscrito no CadÚnico, bem como no Auxílio Brasil; 
  • Fazer parte de uma família em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (com renda de até R$ 210 por pessoa).

Dessa forma, o auxílio de R$ 300 será pago todo mês aos núcleos familiares elegíveis por meio da conta bancária vinculadas ao programa Auxílio Brasil.

O cidadão também precisa comprovar que trabalha com veículo, mediante a apresentação de um documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente.

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