Nesta semana, o JORNAL DO OESTE recebeu a denúncia de que vários produtores da região estão recebendo ligações de cobrança da contribuição sindical e ameaças de que serão executados judicialmente caso não acertem os valores devidos.
A equipe entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo para verificar a informação. De acordo com o presidente do Sindicato Delvo Baldin, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contrataram uma empresa de cobrança de Santa Catarina, a Comar, para realizar a cobrança da contribuição sindical aos agricultores proprietários. Além da cobrança, a empresa reforça que se não for feito o pagamento, vai entrar na justiça. “Por ser uma empresa de Santa Catarina muitas pessoas acham que é trote ou golpe, mas não é. É uma empresa legal, contratada pela Fetaep e a Contag”, comenta.
CONTRIBUIÇÃO
Baldin conta que antes de 2013 essa cobrança estava incluída junto ao Incra, depois desse período ela foi desvinculada e muitos agricultores ficaram em débito. “É um imposto devido, está no Decreto-Lei 1.166/71, e lá diz claramente sobre essa contribuição. O que muita gente está questionando é que pela Reforma Trabalhista a taxa de contribuição sindical é facultativa. Ela é facultativa a partir de novembro do ano passado. O patronal também cobra essa contribuição sindical acima de quatro módulos, então é um enquadramento sindical”, conta.
O presidente do Sindicato conta que essa tem sido uma dúvida da grande maioria dos agricultores de Toledo e que está gerando uma polêmica onde eles falam que não vão pagar. Baldin cita que ele já orientou muitos agricultores até com entrevistas em outros veículos de comunicação sobre o pagamento dos atrasados. “Quem não tem mais terra, mas a propriedade continua no nome dele, é devido ao nome do titular. Se ele vendeu e passou o nome para o novo proprietário, a cobrança é para o novo dono da terra”, reforça.
Mas se o antigo proprietário ainda está recebendo a cobrança, a orientação é que ele procure o Sindicato com a documentação que comprove a venda da propriedade para dar baixa no sistema.
COBRANÇA
A empresa Comar está cobrando a contribuição sindical dos últimos cinco anos. A taxa referente ao ano de 2018 vence no dia 31 de maio. A partir do dia 6 de abril, as guias para pagamento vão estar disponíveis no escritório do Sindicato. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo são 3.174 agricultores no município que fazem essa contribuição.
A distribuição dos recursos é realizada pela Contag que fica com uma parte dos valores, outra vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outra parte volta para o Sindicato, na qual a Fetaep faz a distribuição. “Nós não recebemos valores aqui no Sindicato. A única coisa que a gente faz é emitir as guias de recolhimento que essa empresa de cobrança faz e o recolhimento da taxa é realizado no banco ou nas lotéricas”, relembra.
4 comentários
Prestação de contas da arrecadação que teve por favor . Em toledo milhares de agricultores pagaram. Queremos saber onde foi investido esse dinheiro
Isso está com cara de matéria paga pelo sindicato! Que diabo de sindicato cobra imposto em cima de propriedades que NÃO SÃO PRODUTIVAS NEM POSSUEM TRABALHADORES? Entidade Assistencialista somente pode cobrar se há produção ou alguém trabalhando! É GOLPE SIM!
Me ligaram essa semana dizendo o mesmo, eu perguntei ao atendendo, mas isso é do Sindicato? Eu sou obrigado? Ele me falou ainda que não era de Sindicato!! Ué como assim? Ele mentiu então?
E estão cobrando desde 2013, ou seja então eu quitaria essa dívida até 2017, e a partir de 2018 é facultativo é isso? Não sou mais obrigado a pagar?
Oi, nos últimos cinco anos tenho recebido boleto para pagamento da contribuição sindical para a CNA/SENAR, a qual tenho quitado todos os anos. Hoje recebí boleto para pagamento da contribuição À FETAEP. Minha dúvida é: Pagar FETAEP ou CNA?? o que não posso é pagar às duas instituições.
grato
Sidney Bernini