Quando em meados de março se deu o surgimento da pandemia do novo coronavírus e com ele a instabilidade no governo federal, que não conseguiu gerar a crise econômica e social causada pela Covid-19.
O que obrigou estados e regiões a se organizar de maneira descentralizada, criando suas próprias medidas para diminuir os efeitos da doença na economia. E o que marcou foi que 23 estados e o Distrito Federal criaram seus próprios benefícios, o que poderíamos chamar de “Auxílio Emergencial Estadual”.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), através de um levantamento, que foi chamado de Mapa Covid-19 mostrou como os estados estão administrando a crise. a FGV concluiu que 23 estados e o Distrito Federal implantaram programas para diminuir os efeitos da crise.
Linhas de crédito
Estados como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Tocantins, criaram uma linha de crédito para micro e pequenos empresários. Os outros estados fizeram um benefício social para os estudantes, para compensar a merenda escolar, que foi o caso de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Pernambuco.
Nesse período de pandemia, foram criadas e aprovadas diversas leis, foram novos modelos de Auxílio Emergencial Estadual e outros tipos de programas para diminuir a crise e suprir a falta de ação do governo federal.
Também foi criado o Consórcio Nordeste, para minimizar os efeitos do novo coronavírus na economia. Esse consórcio inaugurou um comitê para fazer a análise da evolução da pandemia na região.
Os estados e o Auxílio Emergencial
Não podendo esperar atitudes do governo federal, os estados criaram o Auxílio Emergencial Estadual. Para pessoas de baixa renda, o governo da Bahia, passou a oferecer um benefício de R$ 500 (ficando isentos do pagamento de conta de água).
O Distrito Federal criou o Programa Renda Mínima Temporária, que dá direito a R$ 408 a cada família.
Já outros estados resolveram oferecer benefícios ligados à alimentação. O Ceará passou a fornecer o vale-alimentação de R$ 80 para 423 mil estudantes de escolas públicas. Entretanto, para os estudantes da rede particular, o estado deu um desconto das mensalidades escolares de 30% na educação infantil, 17,5% no ensino fundamental, 15% no ensino médio e no ensino superior 20%.
Alguns estados estão dando isenção nos impostos. O Distrito Federal e todos os outros estados brasileiros adotaram auxílios fiscais, que poderá ser isenção ou redução do ICMS sobre bens essenciais, suspensão do pagamento de impostos estaduais e prorrogação de prazo para pagamento de IPVA.
Também foi feita a dispensa de processos de licitações, que está ocorrendo em 17 estados brasileiros. O governo federal também está promovendo essa ação através da “Lei da Quarentena”.