A partir de hoje, 24 de abril de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início ao pagamento…
Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desarticulou uma quadrilha especializada em…
O projeto de lei que buscava atualizar o Seguro DPVAT amargou uma derrota no Senado Federal na terça-feira (23), com…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está modernizando a sua comunicação com os empregadores através do Domicílio Eletrônico Trabalhista…
No cenário globalizado, paraísos fiscais como Delaware se destacam como destinos atraentes para empresas que buscam reduzir sua carga tributária.…
O Projeto de Lei 910/24 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down. A…
O Projeto de Lei 5204/23 isenta candidatos inscritos em concursos públicos de pagar taxas e multas para remarcar passagens aéreas…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta que torna obrigatória a capacitação…
A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia…