STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

2 anos atrás

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que…

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica

2 anos atrás

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida…

Chevrolet revela a Nova S10

2 anos atrás

A Chevrolet divulga as primeiras imagens da Nova S10 além da data de início da pré-venda: 5 de abril, em…

Governo de SP começa a notificar proprietários de veículos com IPVA em atraso

2 anos atrás

Na região de São Paulo, 639 mil veículos não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

2 anos atrás

A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade…

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

2 anos atrás

O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de…

Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul

2 anos atrás

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto ( PDL 929/2021 ) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de…

Izalci critica MP da reoneração e anuncia filiação ao PL

2 anos atrás

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo…

Importante: Banco Central pede mais verba para garantir a saúde da economia

2 anos atrás

O Banco Central (BC) solicitou ao governo um aumento de 20% em seu orçamento para 2024. O pedido, feito em…

Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet

2 anos atrás

Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE - Foto: Pedro França/Agência Senado