Nota Fiscal Paulista: morador de Pinheiros leva prêmio especial de R$ 1 milhão

2 anos atrás

O prêmio do 184° sorteio do programa Nota Fiscal Paulista será entregue para um morador de Pinheiros, bairro da zona…

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

2 anos atrás

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…

Joseildo Ramos é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira

2 anos atrás

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara…

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

2 anos atrás

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar…

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

2 anos atrás

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de…

Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi

2 anos atrás

O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento…

CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias

2 anos atrás

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que…

CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos

2 anos atrás

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021…

PIS/Pasep 2024 paga parcela nesta sexta. Veja quem recebe!

2 anos atrás

O pagamento do PIS e do Pasep ocorre de forma mensal pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil,…

Multa de 40% do FGTS: quem tem direito e como é o seu cálculo?

2 anos atrás

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil. Nela estão incluídas as normas que regulam…