O Ministério do Trabalho, sob liderança de Luiz Marinho, tem, desde o começo deste ano, gerado discussões acerca da potencial…
Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo…
Em resposta às recentes adversidades climáticas que assolaram o Rio Grande do Sul (RS), o Governo Federal emitiu uma medida…
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023 se encerra nesta…
Iniciado em julho do presente ano, o projeto de lei 3.942/2020, liderado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, está prestes a…
Publicada no Portal NF-e a versão 1.40 da NT 2023.001 que traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação…
A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 a 1.261.100…
Recentemente, um decreto confirmou a portabilidade do vale-refeição, evidenciando uma tendência marcante nas relações entre empresas e colaboradores: mais liberdade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para considerar constitucional que as aposentadorias e pensões do serviço público sejam…
A Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão do pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários…