Em setembro de 2022, o Governo Federal introduziu uma nova modalidade de crédito destinada a auxiliar indivíduos de baixa renda,…
Depois de ser interrompido no mês de Abril pelo pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da regra…
O uso de moedas locais para as relações comerciais entre países integrantes do Brics vai agilizar o comércio e reduzir…
Segundo a legislação trabalhista, em regra geral, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido no Brasil. Essa determinação é expressa no artigo…
Sem dúvida, a possibilidade de perder o direito de dirigir é um temor constante para muitos motoristas. Manter uma Carteira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial para os trabalhadores brasileiros, representando uma segurança…
Trabalhar no feriado é uma situação que gera diversas dúvidas e questionamentos, tanto para empregadores quanto para empregados. Em meio…
A Receita Federal já liberou 4 dos 5 lotes de restituição do Imposto de Renda 2023. Portanto, resta apenas um…
A greve é um dos instrumentos mais importantes para os trabalhadores reivindicarem seus direitos e melhorias nas condições de trabalho.…