O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa…
O indeferimento de um pedido ao INSS pode ocorrer em todos os benefícios solicitados, e atualmente as maiores incidências são…
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Celebrada pelos sites de…
O PIS (Programa de Integração Social) é uma identificação crucial que lhe permite acessar uma série de benefícios trabalhistas, incluindo o abono salarial.…
A Previdência Social tem uma série de benefícios para os mais diversos tipos de segurados. Uma das categorias é a…
Em um anúncio nesta segunda-feira (31), o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, revelou os planos do…
Um dia antes de o Brasil enfrentar a Jamaica em jogo decisivo pela Copa do Mundo de futebol feminino, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que…
No ano-calendário de 2023, a Receita Federal vai monitorar cerca de 8.596 pessoas jurídicas, distribuídas em diversas áreas de atuação. …
O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou, no relatório regular de supervisão da economia brasileira (2023 Article IV Consultation), a “ambiciosa…