O saque-aniversário continua na mira do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que parece que não vai sossegar enquanto…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador…
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a…
Consumidores de todo o Brasil poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, até 31 de março.…
O Programa do Imposto de Renda deste ano (PGD/2023) será liberado nesta quinta-feira (9/3), pela Secretaria da Receita Federal. O…
Conforme dispõe o Código Civil, os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e…
A Constituição Federal, nossa Carta Magna, em seu artigo 7° estabelece que a prática de diferença salarial por motivos de…
O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é responsável por fornecer dados estatísticos oficiais, sendo o principal provedor das…
O trabalho conjunto realizado pelas Forças de Segurança do Estado no intuito de coibir as ações criminosas na cidade de…