Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo…
A Secretaria da Retomada oferta 3.084 vagas de trabalho com carteira assinada a trabalhadores de Goiânia e região Metropolitana. As…
O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das…
Atire a primeira pedra quem nunca se aborreceu ou foi surpreendido ao ter um pedido de aumento de limite no…
Ter o "nome sujo" é algo complicado na vida do cidadão. Isso acontece quando ele compra um produto, serviço ou…
O Imposto de Renda é um dos temas centrais do governo todo inicio de ano. E neste ano não poderia…
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo…
As micro, pequenas e médias empresas do segmento de telecomunicações podem buscar uma linha de crédito adequada para projetos destinados…