Câmara efetiva MP que limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

4 anos atrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro…

Agentes cancerígenos e atividade especial, o que diz a lei?

4 anos atrás

Atividades especiais são aquelas que colocam o trabalhador em contato com agentes nocivos à saúde ou quando colocam sua vida em risco, por conta…

DECISÃO: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de PCD

4 anos atrás

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Caixa antecipará parcelas dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, Confira!

4 anos atrás

A Caixa Econômica Federal antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. A…

Simples Nacional: Saiba como diminuir carga tributária da sua empresa

4 anos atrás

O Simples Nacional é um regime de tributação para Micro e Pequenas empresas, os  empreendimentos do Simples têm diversos benefícios,…

Comissão aprova proposta que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC

4 anos atrás

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação…

Depressão dá direito ao auxílio-doença e até aposentadoria

4 anos atrás

A depressão é uma doença que vem atingindo cada vez mais pessoas, no entanto, pouca gente sabe, mas pessoas que…

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para medicamentos de uso contínuo de idosos

4 anos atrás

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na declaração…

Projeto que amplia limite de renda para a concessão do BPC foi aprovado?

4 anos atrás

Foi aprovada pela comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados a proposta que permite…

Comissão aprova projeto de isenção do IR para rendimentos de tutor de pessoa com deficiência

4 anos atrás

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que…