Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no…
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não…
O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos…
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA)…
O trabalhador que está de férias pode ser demitido assim que retornar ao trabalho ou existe algum tipo de estabilidade…
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou ontem (22) a campanha Paralisia Infantil - A Ameaça Está de Volta, para…
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber, neste…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação…
Nesta quinta-feira (25) os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar a receber…