A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo…
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizou uma blitz educativa no bairro Maraponga, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5…
A reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, alterou uma série de regras relacionadas aos benefícios dos trabalhadores segurados…
A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução de bens deixados por pessoas já falecidas. Para esse conhecimento "problema"…
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a…
Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza…
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC) 121, que garante…
Uma dúvida muito comum das empresas, é sobre como realizar o protesto de uma dívida de cliente em cartório após…
Seja dívida ativa estadual, municipal ou federal, você será notificado caso tenha findado o prazo sem o devido pagamento da…
Dez regiões administrativas (RAs) terão um posto de atendimento da Neoenergia Brasília nesta semana. Todos os serviços técnicos e comerciais…