Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática…
Milhares de aposentados e pensionistas do INSS, aguardam ansiosamente desde 2020 pela liberação de um abono anual (14º salário) em…
O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa Casa Verde…
Desde o final de 2020, as mulheres mães de família que cuidam sozinhas de seus lares aguardam pela liberação do…
Acompanhar a jornada de trabalho dos colaboradores não é uma tarefa fácil. Agora, será que é possível encontrar um controle de ponto…
A aposentadoria rural é um benefício devido a todos os trabalhadores que exercem atividades no campo em regime de economia…
Para abrir uma clínica de estética é preciso: montar um plano de negócios;atender às determinações do órgão fiscalizador;considerar a infraestrutura…
A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (2), que…