Cidadãos brasileiros poderão, a partir de agora, ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos pelo programa “Global…
Uma empresa mesmo inativa tem obrigações que devem ser cumpridas, entre elas, a DCTFWeb para empresas inativas. Esta declaração é…
A decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) de prorrogar para 31 de março o prazo de regularização dos…
Com o avanço da internet, uma praticidade pôde ser conquistada ao longo dos últimos anos. Trata-se da digitalização de documentos…
O Projeto de Lei 3563/21 assegura ao atleta profissional a manutenção do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato…
Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito a recebimento do 13º…
Em seu primeiro exercício de renegociação de dívidas do ano, o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro…
O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo…
Após alguns dias de espera, o pagamento do Auxílio Brasil do mês de fevereiro começa a ser liberado na próxima…
A Revisão da Vida Toda com certeza é um dos julgamentos mais aguardados pelo Direito Previdenciário em 2022, a expectativa de…