A Declaração de Não Ocorrência, está prevista pela Resolução CFC nº. 1.530/2017, ela é utilizada para informar aos órgãos competentes…
O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda…
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos…
O número de infecções diárias pelo novo coronavírus segue em alta no Brasil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS)…
O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores…
Milhares de aposentados e idosos possuem direitos que são garantidos por lei, mas que poucos são aqueles que de fato…
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá…
O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando…
Quando falo das atividades da ABL Advogados para um novo funcionário, ou mesmo, em uma conversa, atendimento, começo explicando os…
A aposentadoria proporcional em 2022 é possível? Aqui vamos entender um pouco mais sobre este benefício e também saber se…