Foi aprovado na última quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei…
O salário do funcionário deve ser pago até o quinto dia útil do mês, conforme dispõe o artigo 459 da…
SE VOCÊ ESTÁ CHEGANDO POR AQUI AGORA eu preciso te informar uma regra muito importante: "o Direito não socorre os…
Normalmente o ambiente de trabalho é o local onde as pessoas passam mais tempo durante o dia, muitas vezes até…
Após terminar a faculdade de Direito e passar na (temida) prova da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a maior…
A pensão alimentícia é um tema bastante recorrente nas Varas de Família dos Fóruns das cidades. Briga entre casais por…
As unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem fornecer medicamentos prescritos pelo médico para a população que…
Juntar sem casar é uma das opções mais escolhidas pelos casais atualmente. Este tipo de relacionamento é conhecido como união…
Quando um familiar morre é preciso tomar algumas providências burocráticas. Uma delas é a abertura de um inventário. O inventário…
O abono salarial do PIS/Pasep será pago aos trabalhadores no início do ano, contudo, alguns pontos ainda seguem em aberto…