Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do estado do Mato Grosso que tenham recebido o Termo de Exclusão…
Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla,…
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que todo trabalhador (urbano ou rural) deve ter um descanso semanal de 24…
Passado o Dia dos Pais, o varejo foca seus esforços em mais uma data super importante para o setor: o…
Desde 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem se dedicado a analisar a realidade tributária nacional. O…
A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento…
Os transtornos mentais são definidos como uma alteração de tipo intelectual, emocional e/ou comportamental, que pode dificultar a interação da…
Você conhece o SPC (Serviço de proteção ao crédito) e o Serasa? Ambos são bancos de dados que registram maus…
Contribuintes portadores de alguma deficiência física, mental, sensorial ou intelectual são integrados em uma aposentadoria com regras específicas, este direito…
Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…