Falar sobre pensão alimentícia é muito comum, porém é um assunto cercado de dúvidas e mitos. Pensando nisso, elaboramos o…
O pagamento indevido de impostos pode acontecer por vários motivos, como por exemplo, a geração da mesma guia de recolhimento…
O casamento homoafetivo e a união estável de casais homossexuais, é uma realidade no Brasil desde 2013. Para ser considerada…
O presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (4) o lançamento do novo programa social que deve substituir o…
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a…
Na próxima terça-feira (10) o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) realizará uma reunião para…
No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de…
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO…
Infelizmente vivemos numa sociedade em que a corrupção e o famoso “jeitinho brasileiro” predominam e há muitas tentativas de burlar…
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele…