Em julgamento no dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal entendeu que é constitucional a cobrança de diferencial de…
A prova de vida é um processo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que visa evitar fraudes…
O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) foi criado para unificar todas as principais obrigações…
O trabalhador que atua em atividades consideradas de riscos ou em ambiente insalubre, que o coloca em contato com produtos…
Conforme o novo calendário de pagamentos da quarta parcela do auxílio emergencial, liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF), todos os…
Você já ouviu falar no CND trabalhista? Sabe por que esse documento é importante? A maioria esmagadora das empresas conta…
Para entender o que é o regime monofásico, é primeiro necessário compreender como a tributação é realizada sem ele Você…
Um Projeto de Lei extremamente danoso aos segurados incapacitados que não conseguiram comprovar essa condição junto ao INSS, e só obtém a…
Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um benefício desenvolvido pelo…
A partir do provento da Lei 14.183/21, sancionada pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro, houve um aumento no teto…