Ela é um documento fiscal com o objetivo de corrigir informações da nota fiscal eletrônica.Com a Carta de Correção Eletrônica…
Trazida em 2014 para o Brasil, a campanha Setembro Amarelo tem como data símbolo o dia 10 deste mês, o…
A Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), veio para disciplinar o tratamento dos dados…
Um parecer dado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), diante da composição plenária, estabeleceu a como inconstitucional…
Recentemente, eu participei de algumas palestras virtuais na OAB e percebi muitos interessados nos processos de vistos para os Estados…
Mesmo num cenário de pandemia, algumas empresas continuam abrindo oportunidades e, com isso, mostram o crescimento em alguns setores no…
Um dos diversos aspectos presentes na Reforma Tributária, a proposta de uma “nova CPMF” – como vem sendo chamado o…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a realização dos pedidos de antecipação do auxílio-doença e Benefício de Prestação…
Em uma simples busca na internet, utilizando como parâmetro a frase “plano de adequação à LGPD”, nos deparamos com inúmeras…
Um comunicado recente publicado através de um decreto governamental, informou que, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dará início…