Logo após o julgamento do Tema 1091 no Supremo Tribunal Federal, que decidiu sobre a aplicação do fator previdenciário na…
A revisão da vida toda ou da vida inteira, como o próprio nome diz, é uma ação revisional que é…
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no dia 11/12/2019, julgou importante tema de direito previdenciário, qual seja,…
As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram inovações quanto à proteção da maternidade…
Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro,…
Quando o saldo do banco de horas do funcionário está negativo, podemos descontar? Pode até parecer bobo, mas essa pergunta…
Julho começou com boa notícia para quem quer dinheiro e está sem nenhum centavo na carteira. Dois novos saques vão…
Na quarta-feira (1°), foi publicado pelo Governo Federal decreto que altera a contagem do tempo de contribuição para aposentadorias do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em…
O FGTS está liberando um saque num valor de R$ 1.045 para quem tem contas ativas ou inativas. Mas quem…