Nossa Constituição, conhecida pelos estudiosos do direito e pelo mundo por ser uma Constituição Cidadã colocou em um de seus…
Com a crise pandêmica, provocada pelo Covid-19, os Ministérios e asInstituições Federais, estão dispondo medidas emergências para evitar,aglomerações e reduzir…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 01/04/2020 a Medida Provisória (MP) 936. O objetivo…
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é destinado aos dependentes do segurado que falecer ou que, em caso de desaparecimento, tiver…
Devido à pandemia do coronavírus, o governo brasileiro autorizou, por meio da Medida Provisória 936/20, a suspensão de contratos de trabalho por…
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira, 3, que vai lançar a partir do próximo dia 7 um aplicativo para o cadastramento no…
É normal ter dúvidas quanto a pontos específicos da declaração do Imposto de Renda. Mas, calma, estamos aqui para esclarecer…
Saber como fechar uma empresa exige tanto cuidado quanto abri-la, e não prestar atenção às exigências legais, neste momento, pode…
A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi instituída em 2006 para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, que…
Devido ao cenário atual no Brasil tidos pela pandemia do coronavírus, o governo vem adotando uma serie de medidas para…