Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga…
Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no…
Os gestores de uma empresa e funcionários dos departamentos de recursos humanos e pessoal sabem muito bem que é comum…
Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) teve sua fundação oficializada na última sexta-feira (4)Ricardo Fenelon, professor de Direito Aeronáutico, e…
Há anos sabemos que pesquisar online antes de realizar qualquer compra é muito importante, mas, como pesquisar nos locais certos?…
É possível transformar multas em advertência e se livrar de uma pendência financeira, mas, existem algumas regras para que isso…
No Dia das Crianças a expectativa dos pequenos gira em torno dos presentes, principalmente os brinquedos. Mas a data é…
O Brasil é um país em que as companhias precisam se adequar a uma série de adequações, como a Escrituração…
Já é possível afirmar no final desta segunda década do século que os dados valem mais que o petróleo. Uma…
Muitas pessoas podem somar o tempo de serviço militar na aposentadoria do INSS e, entretanto, por desconhecimento, não se valem…