A Lei 13.871/19 acrescenta três parágrafos ao artigo 9º da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 e traz ao autor de violência doméstica…
Ter o seu próprio negócio faz parte dos sonhos de muitos brasileiros. Muitas vezes, as pessoas procuram empreender dentro de…
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento…
Um novo marco legal para recuperação judicial das micro e pequenas empresas está sendo gestado em Brasília no Senado Federal que poder lido aqui. O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, órgão…
Ao olhar para a jornada de transformação digital e a evolução da tecnologia, percebemos que muitas práticas mudaram. Ao mesmo…
Quando estudamos direito tributário, vemos que existem dois tipos de tributos: os cumulativos e os não cumulativos. O tributo cumulativo não possibilita um…
No mundo globalizado o recurso está cada dia mais escasso, e a busca de manter a atividade econômica das pequenas…
Um esquema de sonegação fiscal, que provocou um rombo superior a R$ 3 milhões para os cofres públicos de Minas…
Muitos ainda se perguntam se é realmente necessário reunir esforços para a implementação da nova legislação nos processos internos das…
Contratar um novo funcionário é um processo complexo. Envolve a divulgação da vaga, a realização do processo seletivo, o período…