Pensão por Morte: Direito ao benefício de forma vitalícia

7 anos atrás

A pensão por morte, é o benefício pago ao dependente do trabalhador quando ele morre. Para saber quem são os beneficiários…

Simples Nacional: Entenda como funciona o regime de ICMS ST

7 anos atrás

O que é a Substituição Tributária do ICMS (ICMS ST)? É a antecipação do recolhimento do ICMS devido por toda…

INSS: Posso me aposentar sem ter o tempo mínimo de 15 anos de contribuição?

7 anos atrás

O tempo mínimo de contribuição de 15 anos é uma exigência do INSS para conseguir a aposentadoria por idade, a…

MP 871 já é lei e trás diversas mudanças nos benefícios do INSS

7 anos atrás

Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a 871 já é lei e promete um pente fino nos benefícios do INSS. No artigo…

Aposentado por Invalidez pode exercer algum tipo de trabalho?

7 anos atrás

Bem, antes de responder esta pergunta precisamos entender algumas questões. Diferente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez é de caráter permanente e…

O direito adquirido, a aposentadoria e a Reforma da Previdência

7 anos atrás

A proposta de Reforma da Previdência 2019, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), é motivo de dúvidas e incertezas…

Bolsonaro e Moro assinam Medida Provisória para venda de bens de traficantes

7 anos atrás

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória (MP) que tem como meta agilizar a venda de bens apreendidos de traficantes…

Odebrecht pede recuperação judicial – fim de um império?

7 anos atrás

O pedido de recuperação judicial feito pela Odebrecht SA nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial,…

Simples Nacional: Livros fiscais e contábeis obrigatórios para as ME e EPP

7 anos atrás

Um dos pontos fundamentais de uma empresa é ter sua contabilidade organizada e em conformidade com a legislação, além de ser muito importante…

PR: Milhares de produtores rurais poderão ter o cadastro cancelado

7 anos atrás

A Receita Estadual do Paraná poderá cancelar o Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO) de milhares de agricultores e pecuárias do…