A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da…
A violência doméstica é um assunto muito recorrente no dia-a-dia forense. Sem dúvidas, a recorrência de casos de violência, em…
Divórcio e anulação de casamento são a mesma coisa?
O ano de 2019 começou com anúncio de novo pente fino. Ano passado o governo terminou um super pente fino…
Grande parte dos cidadãos brasileiros trabalha de segunda a segunda para dar uma vida digna para sua família. Contudo, pode…
Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações: – Exclusão do erro de centro…
Conforme o art. 203, V da Constituição Federal, determina que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade…
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro de 2019, já em vigor, foi editada com fins de combater fraudes…
Talvez você já tenha até ouvido falar sobre o assunto ou visto em alguma folha de pagamento mas ainda não…
A 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo decidiu provisoriamente que benefícios por incapacidade sejam contados como carência para as…