Nos últimos anos, especialmente em decorrência dos inúmeros casos de corrupção desvendados no Brasil, cresceu a quantidade de propostas tendentes…
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira (21/11) que o grupo de estudos responsável por elaborar o…
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL aprovou a versão 2.5 do leiaute do eSocial, em 12/11/2018, disponível no sítio eletrônico do eSocial…
Criado originalmente em substituição ao PCE (Programa de Crédito Educativo), que havia sido instituído pelo Regime Militar em 1976, o…
No Brasil, existe uma grande quantidade de pessoas que recebem o benefício assistencial ao idoso ou ao deficiente. É o chamado…
Consulta Seguro Desemprego – O Seguro Desemprego é um benefício devido ao trabalhador formal que foi demitido sem justa causa e…
A Constituição Federal ao elencar as modalidades de aposentadoria as dividiu em três: compulsória, por invalidez e voluntárias, dividindo-se as últimas em…
Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem…
Uma dúvida muito comum e extremamente pertinente a muitos empreendedores é a escolha do regime tributário adotado pela sua empresa.…
O que acontece se eu receber o seguro desemprego trabalhando? O Seguro desemprego é um direito que todo o cidadão que trabalha registrado…