Embora o título pareça ser algo mais técnico, adianto-lhes que este artigo servirá à priori para dar uma “luz” a…
Todos os dias, o número de novos empreendimentos no Brasil cresce consideravelmente. Porém, quais são as garantias de que você…
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário "por fora".…
Como já se sabe, todos os empregadores estão obrigados ao eSocial. Desde as pessoas jurídicas até as pessoas físicas. O eSocial…
por Alexandre S. Triches O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia responsável pelo acolhimento, gerenciamento e manutenção dos pedidos…
Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados…
Um dos maiores desafios de qualquer empreendedor é lidar com a extensa e custosa carga tributária que recai sobre as pessoas jurídicas.…
Para exercer esse controle os órgãos de arrecadação, como Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados e municípios,…
Apesar de ter sido adiado o Cronograma eSocial por diversas vezes, ele já é uma realidade. Que o digam as empresas com…
Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787 de 07 de fevereiro de 2018, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários…