Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo

8 anos atrás

Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor…

Receita Federal fixa prazo e regras para consolidação de débitos do PRT

8 anos atrás

Através da Instrução Normativa RFB 1.809/2018 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações necessárias à consolidação de débitos no Programa de…

Reoneração da Folha de Salários

8 anos atrás

Não se fala de outro assunto. A greve dos caminhoneiros afetou o país inteiro de uma forma que poucos poderiam…

Câmara aprova projeto que aumenta multa para desistência de imóvel

8 anos atrás

O Senado vai analisar o projeto de lei que regulamenta a desistência da compra de um imóvel na planta. A…

SAT: como funciona o monitoramento on-line dos PDVs

8 anos atrás

A transformação digital trouxe uma nova realidade para o varejo nacional com uma série de mudanças. Uma delas é o SAT, na…

Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para junho de 2018

8 anos atrás

A Caixa Econômica Federal divulgou os coeficientes de atualização, a serem aplicados em 10 de junho de 2018, nas contas…

Conta Salário: Entenda a mudança que começa a partir de julho de 2018

8 anos atrás

Saiba quais são as novas regras que entram em vigor a partir do próximo mês para a Conta Salário nas…

Até o amor é tributado no dia dos namorados

8 anos atrás

Impostos aplicados sobre produtos tradicionalmente vendidos na data representam mais da metade do preço final em alguns casos Para este Dia dos…

Empresas podem retornar ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas

8 anos atrás

A reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30 dias A  reinclusão no Simples Nacional deverá ser solicitada em 30…

A lei 13.670/18 é inconstitucional e viola a segurança jurídica

8 anos atrás

A restituição e o ressarcimento de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou a restituição de pagamentos…