Regulamentado o Parcelamento para micro e pequenas empresas no Simples

8 anos atrás

O Diário Oficial da União do dia 4 de junho publicou sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018,…

Justiça reduz alíquotas cobradas sobre software customizável

8 anos atrás

A 4ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, concedeu o direito a uma contribuinte de recolher Imposto de Renda…

Artigo: A dação em pagamento como forma de adimplemento de dívidas fiscais

8 anos atrás

Com a edição da Lei nº 13.313/26, posteriormente esclarecida pela Portaria nº 32/18, os empresários passaram a ter uma nova…

Desconto da contribuição sindical deve ser autorizado individualmente pelos trabalhadores

8 anos atrás

Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União…

Receita Federal abre consulta a lote de restituição do IRPF

8 anos atrás

A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O…

Prepare-se para a chegada da NFS-e Nacional (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica padronizada)

8 anos atrás

Debates sobre o projeto de unificação da Nota Fiscal Eletrônica já duram cinco anos, mas em 2017 e 2018 houve…

Sou aposentado. Posso fazer uma revisão do valor que recebo?

8 anos atrás

Será mesmo que os aposentados que recebem o seu benefício pelo INSS podem fazer uma revisão do valor que recebem?…

Quais são os direitos do trabalhador na rescisão do contrato?

8 anos atrás

1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são…

Substituir a DIRF: Um novo desafio do SPED

8 anos atrás

Artigo por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT S.A. Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração…

Salário mínimo de 2019 deve ficar abaixo de mil reais

8 anos atrás

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998. A…