O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando início a um amplo processo de revisão de benefícios sociais neste…
A obesidade é considerada uma doença, e além de ser uma questão de saúde pública, é também um fator que…
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a agricultura familiar é responsável por cerca de 70%…
O crime de sonegação fiscal não se configura antes do lançamento definitivo do débito. Esta afirmação é confirmada pela Súmula…
Um precatório trabalhista é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que a União, os estados, os municípios ou suas…
A FENACON promoveu live no canal no YouTube para debater os pontos de regulamentação da reforma tributária. O debate foi…
Em 2022, com a Pandemia da Covid, a Síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como uma doença de natureza…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos…
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais…
Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e…