A tributação NCM é uma importante maneira de definir taxas para produtos de classes específicas, o que facilita o cadastro…
Um regime tributário, seja ele o Simples Nacional 2018, o Lucro Real, o Lucro Presumido ou o Lucro Arbitrado, é…
A juíza Federal Ana Beatriz Palumbo, da 20ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou a União e a Caixa Econômica Federal…
Os promotores de Justiça Fernanda Balbinot, Paula Moraes de Matos, Julimar da Silva e Douglas Chegury denunciaram nesta quinta-feira, 22,…
Ao longo de 2017, muitas das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF)1 e Superior Tribunal de Justiça…
O governo já pensa em deixar a medida provisória (MP) 808, que altera alguns artigos da reforma trabalhista, perder a…
Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo…
Você sabe o que é NPS? Ou então o que é Net Promoter Score? Se você já ouviu por aí…
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o…
Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)…