INSS muda regras para segurado continuar a receber o auxílio-doença

8 anos atrás

Prorrogação do auxílio-doença O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira,…

Auxílio Doença – Afastamento pelo INSS 2018

8 anos atrás

O Auxílio Doença é o benefício que todo segurado da Previdência Social recebe mensalmente, quando fica incapacitado para trabalhar durante um período. Todos…

Ex-sócio responde por débitos trabalhistas da empresa

8 anos atrás

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos…

Pode alguém que nunca trabalhou se aposentar?

8 anos atrás

Atuando na área de Direito Previdenciário já há algum tempo, sempre me deparo com a seguinte pergunta, Doutor? meu parente,…

Prazo Para Entrega da RAIS Termina Nesta Sexta-Feira (23/03)

8 anos atrás

Prazo não será estendido. Os contribuintes que ainda não preencheram a declaração devem estar atentos ao prazo final, que termina…

Salário-Maternidade: INSS terá que pagar gestantes demitidas sem justa causa

8 anos atrás

A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas…

DCTF Inativas deve ser entregue até hoje

8 anos atrás

Vence hoje, 21.03.2018, o prazo de entrega, sem multa, da DCTF contendo a declaração de inatividade – DCTF relativa a janeiro de cada…

INSS BPC–LOAS: Veja as novas regras, quem tem direito e o calendário do benefício 2018

8 anos atrás

Há benefícios que não se confundem com Previdência Social (Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber), pois fazem parte da…

Para que serve a DME e como funciona na prática?

8 anos atrás

A DME significa Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie. Essa declaração possui informações referentes às operações liquidadas em espécie e é…

Contribuinte falecido: tudo sobre espólio e declaração de ajuste anual

8 anos atrás

Independente da fragilidade do tema, a abertura do inventário é necessária para a divisão de bens do contribuinte falecido. Alguns…