A pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Gerência…
Sebrae Minas As novas regras do Simples podem levar o Microempreendedor individual (MEI) a pagar uma “multa” caso o seu…
Lojas, supermercados, drogarias e comércios varejistas dos Estados de São Paulo, Rondônia, Piauí e Goiás passam a fornecer Nota Fiscal…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (12/12) que a Receita Federal não precisa de autorização judicial…
Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter…
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito…
É crescente a quantidade de famílias que se mudam ou que planejam morar nos Estados Unidos. Para custar a sobrevivência…
No dia 11 de novembro de 2017 começou a valer a tão falada reforma trabalhista, que altera várias regras de…
Os ajustes e a reforma na Previdência Social fizeram nascer um novo conceito de aposentado: mais jovem, que quer receber logo o…
Conforme informado anteriormente nesta coluna, o artigo da MP (Medida Provisória) que incluía as empresas do Simples Nacional no último…