Uma lei pouco conhecida pelos brasileiros pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA.…
Foi publicado no Diário Oficial da União de 6 dezembro de 2017, a Resolução nº 137 de 4 de dezembro…
Segurado que não auferiu renda da atividade empresarial tem direito ao benefício. - O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona…
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia…
A menos de um mês do fim de 2017, grande parte dos brasileiros já sabe que entrará no ano novo…
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira, 6, no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um programa de parcelamento…
O número de pessoas que decide trabalhar por conta própria está crescendo cada vez mais no Brasil. De acordo com…
A Receita Federal começou a enviar 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos…
A terceira seção do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região decidiu, no fim de outubro, que o período de…
O enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) oferece várias vantagens, mas também impõe uma série de limitações que acabam gerando dúvidas…