Para conseguir consultar o saldo das contas do FGTS, o trabalhador precisa ter em mãos o seu Número de Identificação…
Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT…
Em recente decisão, a 7ª Turma do TRF1 entendeu que o contribuinte que aderir ao Simples Nacional deve se sujeitar…
Chegaram à Receita Federal 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional durante o mês de jan/2017. Dos pedidos, 29.521 foram…
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acaba de divulgar o edital de abertura do novo concurso público…
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução…
A partir do começo de março, a preocupação de boa parte da população se volta à entrega da Declaração de…
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas…
O ajuizamento da ADI 5.635 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traz à memória uma advertência feita pelo Min. Moreira Alves na…
Entre ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI), qual caminho você escolhe? Difícil dar uma resposta rápida, não é mesmo? Neste…