Tendinite: Quais os direitos de quem tem a doença?

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Tendinite é a inflamação dos tendões causada pelo uso excessivo, pressão excessiva ou movimentos ergonomicamente desfavoráveis. Essa condição é comum…

Quais profissões não podem ser registradas como MEI?

2 anos atrás

O MEI foi criado para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividades de baixa complexidade e faturamento limitado. As profissões listadas…

Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético

2 anos atrás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à…

Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a startups com foco social

2 anos atrás

As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2…

Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros

2 anos atrás

Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores…

CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas

2 anos atrás

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito…

Decisão retroativa sobre ICMS-ST na base de PIS/Cofins traz segurança jurídica, dizem advogados

2 anos atrás

A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS…

Mercado ‘bets’: como evitar ações fraudulentas em apostas esportivas?

2 anos atrás

Regulamentada no Brasil desde 2018, as chamadas bets – apostas esportivas on-line - faturaram R$ 54 bilhões entre janeiro e…

Nome fantasia para MEI: você está preparado para as mudanças?

2 anos atrás

A Receita Federal informou que o nome fantasia não será mais incluído no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…

Bolsa Família paga nova parcela de junho nesta terça. Veja quem pode.

2 anos atrás

A nova rodada de pagamentos do Bolsa Família vai se aproximando do fim do seu calendário de junho. O Bolsa…